Áreas de Atuação

Com atendimento completo em todas as áreas do Direito Empresarial e foco em resultado, o escritório De Oliveira e Féboli Sociedade de Advogados é formado por uma equipe de advogados especializados e com visão multidisiplinar, com conhecimento profundo da necessidade de cada cliente e assertividade.

Cível, Família e Sucessões

Atuação na modalidade de Direito Cível e todas as suas vertentes, com orientação em obrigações contratuais, de propriedade, posse, responsabilidade cível, cobranças, recuperação de crédito, além de outros tipos de litígios, processos familiares, judiciais ou extrajudiciais incluindo: planejamento sucessório, pactos antenupciais, testamentos, inventários, arrolamentos, alvarás e divórcios.

Compliance

Atualmente há uma crescente preocupação das empresas com a sustentabilidade do seu negócio, cumprimento das leis e com eventuais riscos de reputação atrelados às suas atividades econômicas. Com essa realidade corporativa, as ações de compliance se desenvolvem com grande relevância, no cumprimento de normas internas e no combate de fraudes e corrupção.
 

Medidas como esta possuem significado relevante tanto com relação à perspectiva preventiva, como também na identificação e correção de eventuais condutas indesejadas ou ilícitas, o que garante segurança e a continuidade dos negócios em um mercado cada vez mais globalizado.

Contencioso e Arbitragem

Assistência em litígios empresariais e cíveis, com a obtenção de importantes resultados perante as estratégias adotadas, além de precauções anticonflitos e orientações preventivas que evitam futuras ações judiciais.

Contratual

Assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos em geral, desde a participação nas discussões pré-contratuais, até o encerramento, com a respectiva formalização.

Direito Agrário

Soluções de processos administrativos agrários, ações de desapropriação, consultoria preventiva, assessoria jurídica processual, até mesmo na esfera administrativa.

Direito Ambiental

Assistência jurídica nas atividades de negociação de termos de ajustamento de conduta e defesas em crimes ambientais, assessoria no licenciamento ambiental e em procedimentos administrativos.

Direito Bancário

Consultoria em questões que envolvem as instituições financeiras e os seus clientes, cobranças extrajudiciais, recuperação do crédito bancário, recuperação de bens alienados, contenciosos de massa e especializado.

Direito Consorcial

Auxílio aos clientes, administradoras de consórcios e consorciados, desde a contratação até a solução de eventuais conflitos judiciais ou extrajudiciais.

Direito Imobiliário

Negociação nas mais diversas modalidades de contratos, como operações de compra, venda, locação, hipoteca, alienação fiduciária de imóveis urbanos e rurais, incluindo contratos de incorporações imobiliárias e loteamentos.

Direito Penal Empresarial

Assessoria nas questões cujo mérito decorra de natureza empresarial, ambiental e patronal, desde a solicitação de abertura de eventuais inquéritos policiais, patrocínio de medidas judiciais para defesa das empresas e de seus gestores.

Direito Societário e M&A

Estruturação, reorganização, planejamento e implementação societária, acordos de acionistas e contratos de associação, representação de clientes em assembleias gerais, estruturação e operações de fusão, aquisição, incorporação, cisão, transformações e liquidações de sociedades e empresas familiares.

Direito Securitário

Auxílio na contratação, análise de condições da apólice, coberturas e, discussões judiciais. Ampla gama de serviços para clientes empresariais e das indústrias, tais como as seguradoras e seus representantes, corretores e operadoras de planos de assistência à saúde.

Outras operações: processo de fusão e aquisição, constituição de novas empresas, compra e venda de carteiras, elaboração e revisão de cláusulas contratuais, representação junto às entidades setoriais e de classe, regulação de sinistros, elaboração de pareceres, orientação na execução de contratos de seguros e corretagem.

Direito Trabalhista

Identificação e prevenção de litígios, consultoria na elaboração de políticas de recursos humanos e de sistemas de compliance, apresentação de defesa, recursos e manifestações em ações, soluções para conflitos entre empregados e empregadores, planejamento de remuneração em rescisões e processos de terceirização (outsourcing), na esfera coletiva – negociações diretas com as entidades de classe.

Direito Tributário

Atuação na área tributária em atividades de rotina ou operações específicas, contestação de autuações fiscais – federais, estaduais e municipais, restituição de indébitos tributários, questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos, processo de fiscalização e consultas fiscais, parcelamento de débitos tributários, assessoria estratégica em processos.

Franchising

Atuação para proteção de marca e do patrimônio para franqueadores, além da defesa e proteção dos direitos dos franqueados, com medidas preventivas, proposições e defesa de ações.

Reestruturação e Recuperação de Empresas

Atendimento em processos falimentares e de recuperações judiciais e extrajudiciais. Assessoria e consultoria em processos de Turnaround (reestruturação de empresas), defesa dos interesses de credores, devedores ou potenciais investidores, bem como sócios ou devedores interessados em assessoria jurídica.

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